Esta pesquisa parte uma análise focada nas mulheres em situação de violência, colocando-as no centro do marco analítico. Desta forma, em vez de partir de uma perspectiva institucional, a eficácia das Delegacias da Mulher e dos outros serviços será avaliada com base em suas contribuições para a melhoria do acesso das mulheres à justiça e para acabar com a violência em suas vidas. A metodologia reflete essa abordagem ao começar com uma pesquisa populacional para identificar as experiências das mulheres e suas interpretações sobre a violência e a justiça, bem como o uso e a avaliação que fazem dos serviços disponíveis. Esta etapa da pesquisa combinada com os outros componentes da investigação contribuirá com informações valiosas a respeito do impacto das Delegacias de Defesa da Mulher e os serviços relacionados em cada país.
A pesquisa será realizada em uma localidade em cada um dos países participantes. A incidência da violência, as políticas públicas, as leis e os debates a nível nacional também serão estudados.
Um exercício preliminar será realizado para mapear e identificar as diferenças entre os modelos de Delegacias, avaliar as análises existentes e refinar a metodologia. A investigação primária começará com uma pesquisa junto à população residente na região atendida pela DM selecionada, seguindo para um estudo sobre a DM e outros setores da polícia e finalmente com as organizações que oferecem serviços relacionados à violência contra as mulheres ou atuam sobre essa temática, incluindo o movimento de mulheres, os juizados, o sistema judicial e os serviços de saúde. Mulheres que tenham utilizado esses serviços também serão entrevistadas. Durante o desenvolvimento do projeto também serão realizadas consultas com os atores institucionais envolvidos (stakeholders).
Os produtos da pesquisa compreenderão fóruns e publicações nacionais e regionais. Os resultados abordarão temas como o cumprimento pelos Estados dos compromissos assumidos através de leis nacionais e convenções internacionais; a melhoria do acesso das mulheres à justiça e ao exercício de seus direitos; identificação e análise das lições aprendidas, boas práticas e das limitações e problemas ainda existentes, elaboração de propostas e recomendações.
Este projeto se propõe a avaliar comparar e disseminar aprendizados sobre as contribuições das Delegacias da Mulher e outros serviços para melhorar sua eficácia e impacto, não apenas para cumprir com as obrigações do Estado e para responder às demandas do movimento de mulheres, mas para que as mulheres possam melhorar seu acesso à justiça e por fim à violência em suas vidas. |