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Universidad de Coimbra


Acceso a la justicia para mujeres sobrevivientes de la violencia:
estudio comparativo de las Comisarías de la Mujer en América Latina

SINTESIS DEL PROYECTO

Esta inovadora investigação analisará o acesso das mulheres à justiça na América Latina, com especial incidência sobre o impacto dos Comissários para as Mulheres (CM). Desde a inauguração da primeira MC em São Paulo, Brasil, em 1985, agora em mais de 13 países latino-americanos, ao passo que outros países oferecem mais serviços de polícia especializada. Em uma região onde a maioria dos países tem leis sobre a violência doméstica e sexual, mas poucas instalações são as políticas públicas estaduais ou especialista, o CM tem estado na vanguarda dos esforços para reforçar o acesso à violência e eliminar a violência contra mulheres.

São respostas às demandas do movimento de mulheres, bem como nacional e as obrigações internacionais dos Estados obtidos através das leis e convenções, como a CEDAW e da Convenção Inter-Americana para a Prevenção, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Belém do Pará). A CM tem vindo a aumentar em popularidade em toda a região, estes países oferecem mais serviços, mais CM permanecem abertas e em países onde há denúncias e um aumento médio anual de WPS. Eles oferecem serviços especializados, incluindo a prestação de operadores com a CM / tantas como mulheres, com treinamento especial e - dependendo do modelo - a trabalhar com outras escolas e instituições que prestem serviços jurídicos, serviços médicos e psicológicos.

 
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